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ATUALIZADO EM 2011

Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de potencializar a fixação da matéria por meio de um poderoso instrumento de memorização: a sua capacidade auditiva.

Alexandre Mazza: Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP, Professor de cursos preparatórios em São Paulo

FAIXAS PROCESSO CIVIL

1 –      Abertura

2 –      Apresentação

3 –      Processo de conhecimento. Jurisdição e ação. Conceito de lide. Condições da ação

4 –      Música “condições da ação”

5 –      Possibilidade jurídica do pedido. Interesse de agir. Legitimidade das partes. Legitimidade extraordinária. Elementos da ação

6 –      Música “elementos da ação”

7 –      Partes. Causa de pedir. Pedido. Tipos de processo: conhecimento, execução e cautelar. Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Capacidade de ser parte. Capacidade de estar em juízo. Capacidade postulatória.

8 –      Litisconsórcio. Tipos de litisconsórcio. Litisconsórcios ativo, passivo e misto. Litisconsórcios facultativo e obrigatório. Litisconsórcios inicial e ulterior. Litisconsórcios simples e unitário. Intervenção de terceiros. Assistência (tipos). Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo

9 –      Música “chamamento ao processo”

10 – Procedimento comum. Ritos ordinário, sumário e sumaríssimo. Requisitos da petição inicial. Competência. Competência relativa e competência absoluta. Citação

11 – Resposta do réu. Contestação

12 – Música “contestação”

13 – Contestação no rito sumário. Revelia. Reconvenção. Exceção de incompetência. Exceção de impedimento. Exceção de suspeição

14 – Saneamento do processo. Julgamento antecipado da lide. Antecipação da tutela. Cabimento e requisitos. Sentença. Características e elementos

15 – Liquidação da sentença. Fase de cumprimento da sentença. Execução. Recursos. Apelação. Agravo

16 – Música “apelação e agravo”

17 – Agravo retido e agravo de instrumento. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso especial. Recurso extraordinário. Prequestionamento. Repercussão geral. Processo de execução

18 – Nova Lei do Agravo (Lei 12.322/2010)

19 – Embargos do devedor. Processo cautelar

20 – Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Ações possessórias

21 – Ação de usucapião. Inventário e partilha. Embargos de terceiro. Outros procedimentos especiais. Procedimentos especiais da jurisdição voluntária

22 – Todas as músicas

22 - Encerramento