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ATUALIZADO EM 2011

Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de potencializar a fixação da matéria por meio de um poderoso instrumento de memorização: a sua capacidade auditiva.

Alexandre Mazza: Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP, Professor de cursos preparatórios em São Paulo

FAIXAS DIREITO TRIBUTÁRIO

1 - Abertura

2 - Apresentação

3 - Conceito de Direito Tributário

4 - Competência legislativa

5 - Natureza jurídica do CTN

6 - Princípio da legalidade

7 - Princípio da anterioridade

8 - Princípio da anualidade

9 - Princípio da irretroatividade

10 - Princípio da isonomia

11 - Princípio da capacidade contributiva

12 - Música: Impostos progressivos

13 - Três progressividades do IPTU

14 - Princípio da vedação do confisco

15 - Princípio da uniformidade geográfica

16 - Princípio da não-limitação

17 - Vedação do tratamento diferenciado

18 - Princípio da não-cumulatividade

19 - Música: Regimes da Cofins

20 - Princípio do “non olet”

21 - Conceito de tributo

22 - Bitributação e “bis in idem”

23 - Polo passivo

24 - Casos especiais de responsabilidade

25 - Música: Denúncia espontânea

26 - Responsabilidade dos sócios

27 - Música: Responsabilidade dos sócios

28 - Solidariedade passiva

29 - Espécies tributárias. Impostos

30 - Música: Impostos federais, estaduais e municipais

31 - DF. Competência residual. IEGs. Territórios

32 - Taxas

33 - Música: Base de cálculo das taxas

34 - Tipos de taxas

35 - Contribuições de melhoria

36 - Empréstimos compulsórios

37 - Contribuições especiais

38 - Música: Importação e exportação

39 - Imunidades tributárias

40 - Música: Imunidade e isenção

41 - Semelhança entre imunidade e isenção

42 - Música: Efeitos da imunidade e isenção

43 - Imunidades em espécie

44 - Competência tributária

45 - Música: Características da competência

46 - Repartição de receitas

47 - Nascimento da obrigação tributária

48 - Interpretação da lei tributária

49 - Integração da lei tributária

50 - Domicílio tributário

51 - Lançamento tributário

52 - Crédito tributário

53 - Música “causas de exclusão do crédito tributário”

54 - Anistia e isenção

55 - Causas de suspensão e extinção do crédito tributário

56 - Princípio da repercussão. Certidões. União fixando alíquotas estaduais e municipais

57 - Imputação em pagamento

58 - Música: Imputação em pagamento tributário

59 - Todas as músicas

60 - Encerramento