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ATUALIZADO EM 2011

Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de potencializar a fixação da matéria por meio de um poderoso instrumento de memorização: a sua capacidade auditiva.

Alexandre Mazza: Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP, Professor de cursos preparatórios em São Paulo

FAIXAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2

(Processo Administrativo)

 Colaboração: Rafael Bernardo

1.   Abertura

2.   Apresentação

3.   Introdução. Competência para legislar. Lei 9784/99

4.   Classificação. Processos específicos

5.   Atos do processo

6.   Prazos. Sujeitos. Princípios

7.   Música “Princípios do Processo Administrativo”

8.   Competência para instauração, instrução e julgamento. Impedimento e suspeição. Fases do processo

9.   Música “Fases do Processo Administrativo”

10. Instauração. Instrução

11. Decisão. Recurso

12. Música “Recurso Hierárquico”

13. Coisa julgada administrativa. Desistência. Extinção. Revogação. Anulação. Convalidação

14. Todas as músicas

15. Encerramento